Flórida processa TikTok por permitir contas a menores de 14 anos

Nesta segunda-feira (15), o estado da Flórida apertou o cerco ao TikTok, lançando um processo que alega que a plataforma permite que menores de 14 anos criem contas, o que contraria uma legislação do estado.

A legislação, chamada H.B. 3, exige que redes sociais impeçam menores de 14 anos de acessarem suas plataformas e exige que jovens de 16 anos tenham o consentimento dos pais para registrar uma conta. Essa regra entrou em vigor em janeiro de 2025.

O procurador-geral, James Uthmeier, argumentou que o TikTok engana deliberadamente os pais sobre o acesso de suas crianças ao conteúdo, afirmando: "Temos tolerância zero para empresas que priorizam o lucro em detrimento da segurança das crianças".

Além das alegações de violação das leis de segurança infantil, o processo também critica o TikTok por distorcer dados referentes ao tipo de conteúdo violento ou sexual disponível para crianças na plataforma.

A ação judicial busca não apenas uma ordem judicial para que o TikTok se adapte à lei, mas também uma indenização por danos financeiros relacionados a essa violação.

Empresas como TikTok e Meta, proprietária do Instagram e Facebook, sempre negaram tais alegações, garantindo que implementam diversas medidas de segurança para proteger seus usuários mais jovens.