Justiça Federal ordena bloqueio de bens de empresas acusadas de mineração ilegal na Terra Yanomami

A Justiça Federal em Roraima atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de bens, direitos e valores de quatro empresas acusadas de integrar uma cadeia clandestina de extração, transporte e comercialização de cassiterita e ouro retirados da região do Pupunha, no interior da Terra Indígena Yanomami (RR). Somados, os bloqueios podem alcançar R$ 146 milhões.

A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF com base na Lei Anticorrupção, como desdobramento da Operação Forja de Hefesto. De acordo com a ação, o minério era extraído clandestinamente da terra indígena, transportado por aeronaves a partir de pistas de pouso não autorizadas, registrado como produção de cooperados e, em seguida, adquirido pela White Solder Metalurgia e Mineração, que o transformava em lingotes de estanho.

Além da White Solder, também respondem à ação a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), a Cataratas Poços Artesianos e a TARP Táxi Aéreo. A decisão ainda determinou que a Receita Federal encaminhe à Justiça, sob sigilo, os dados de faturamento das quatro empresas referentes ao período de 2021 a 2025, para servir de base ao cálculo das sanções e para eventual revisão dos valores bloqueados.