Justiça de Minas condena 99 a indenizar vítima de violência sexual

A Justiça de Minas Gerais determinou que a plataforma de transporte 99 deve pagar R$ 300 mil em danos morais a uma mulher que foi estuprada após ser deixada inconsciente na calçada por um motorista durante uma corrida. A decisão, assinada pela 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, também inclui o pagamento de R$ 3,8 mil por danos materiais e a responsabilidade pelo custeio integral do tratamento psicológico e psiquiátrico da vítima.

O incidente aconteceu em julho de 2023, após a jovem, então com 22 anos, participar de um evento no Mineirão. O motorista foi avisado de que a passageira havia consumido bebida alcoólica, mas ainda assim aceitou fazer o transporte. Ao chegar ao endereço, por volta das 3h, ele tentou contatar o irmão da mulher, mas não obteve resposta. Cerca de 10 minutos após a chegada, ele retirou a mulher inconsciente do veículo com a ajuda de um motociclista e a deixou na calçada.

Wemberson Carvalho da Silva, que encontrou a mulher, a carregou para um campo de futebol nas proximidades e a estuprou. Ela foi localizada por moradores por volta das 7h, seminua, e encaminhada ao Hospital Odilon Behrens. O autor do crime foi condenado em fevereiro de 2024 a 10 anos e oito meses de prisão. Entretanto, o motorista do aplicativo foi absolvido da acusação criminal de estupro de vulnerável por omissão imprópria.

Durante o processo, a 99 argumentou que atuava apenas como intermediadora entre passageiros e motoristas, alegando que a violência sexual foi cometida por um terceiro, o que afastaria sua responsabilidade. No entanto, o juiz Elton Pupo Nogueira rejeitou essa defesa, enfatizando que a empresa faz parte da cadeia de fornecimento do transporte e deve garantir a segurança dos passageiros.

A decisão judicial levou em conta os efeitos psicológicos da violência na saúde da vítima. Segundo a psicóloga que a acompanha, ela desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático, apresentando sintomas como ansiedade, pesadelos, alterações do sono e hipervigilância, o que afetou sua vida social e seus estudos. A reportagem não conseguiu contatar a defesa de Carvalho da Silva, enquanto a 99 afirmou que não comenta decisões judiciais.