Justiça suspende farmácia para fornecimento de tirzepatida em Urupês

A Justiça de São Paulo decidiu suspender a contratação de uma farmácia para o fornecimento de tirzepatida manipulada à rede pública de saúde de Urupês, interior do estado. A liminar foi concedida em 20 de outubro, a pedido da farmacêutica Eli Lilly, produtora do Mounjaro, que possui a tirzepatida como princípio ativo.

A juíza Patrícia da Conceição Santos, da Vara Única da Comarca de Urupês, determinou que a prefeitura não faça novos pedidos e suspenda a distribuição dos medicamentos adquiridos. A farmácia escolhida, Terapêutica Farmácia de Manipulação Ltda., teve seu credenciamento anulado. O município tem um prazo de 48 horas para se adequar à decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O programa implementado pela Prefeitura de Urupês tinha como objetivo fornecer tirzepatida manipulada para cerca de 200 pacientes, com um valor estimado de R$ 345 mil. No entanto, a Eli Lilly argumentou que a manipulação deve ser personalizada para cada paciente e que a produção em larga escala não segue as diretrizes sanitárias.

A juíza destacou que foram apresentadas evidências de que não havia a necessidade específica de manipulação para cada paciente e que alternativas industrializadas poderiam estar disponíveis. Além disso, o potencial risco à saúde foi considerado, uma vez que a tirzepatida é um medicamento injetável que requer controle rigoroso de qualidade.

A liminar não é uma decisão definitiva, e cabe recurso. A Prefeitura e a farmácia foram notificadas para se manifestar no processo, que será também enviado ao Ministério Público. A Eli Lilly reafirmou que a decisão é uma proteção à saúde dos pacientes e às normas sanitárias.