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    Justiça
    1 min de leitura

    Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões para fornecimento de iPhones no Senado

    A decisão foi tomada após ação popular que questionou legalidade da compra com recursos públicos.

    Gabriel RodriguesPostado há 3 horas
    A
    Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões para fornecimento de iPhones no Senado

    A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), a licitação de R$ 6 milhões destinada a serviços de telefonia no Senado, que incluía a aquisição de iPhones para parlamentares e servidores.

    A decisão, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, acolhe uma ação popular proposta pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e determina a proibição de qualquer ato de homologação, adjudicação e assinatura do contrato.

    ✨ O Senado terá um prazo de 5 dias para comprovar o cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

    O contrato barrado previa a entrega de 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones de outros modelos, além de serviços de telefonia e dados. Os dispositivos seriam fornecidos em regime de comodato, sendo substituídos após dois anos de utilização.

    O juiz Arthur Pinheiro Chaves identificou irregularidades no edital, como a inclusão de uma marca específica sem justificativa adequada, além de proibições legais sobre a compra de itens de luxo pela administração pública.

    O magistrado argumentou que a finalidade pública poderia ser atendida com celulares intermediários, e a exigência de modelos de alto custo infringe as restrições legais.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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    Jornalista especializado em Justiça

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