Kassio Nunes Marques deve julgar pedidos de revisão de prisão de Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar, após o segundo turno das eleições, os pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que visa anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão por sua suposta participação na trama golpista.

Espera-se que a avaliação do pedido ocorra ainda este ano, mas não imediatamente após a votação marcada para 25 de outubro. Antes de permitir o julgamento, Nunes Marques pedirá uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os novos elementos apresentados pela defesa no final de setembro.

A defesa argumenta que a cadeia de custódia das provas foi comprometida, impossibilitando a verificação de sua origem e integridade. Essa é a segunda tentativa de revisão criminal, após um primeiro pedido rejeitado em junho por conta da falta de novos argumentos relevantes.

Os advogados ressaltam que a revisão criminal não é um novo julgamento, mas uma forma de contestar condenações definitivas com base em novas provas que possam pôr em dúvida a decisão original. Eles também pedem a suspensão da execução da pena, uma questão que poderá ser submetida a decisão liminar antes do julgamento do pedido de revisão.