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Justiça
1 min de leitura

Líbano acaba com pena de morte e adota prisão perpétua

Medida histórica marca avanço nos direitos humanos na região

Gabriel RodriguesAtualizado 12 de agosto às 10:30
A
Líbano acaba com pena de morte e adota prisão perpétua

O Líbano tomou uma decisão histórica nesta terça-feira (11) ao abolir a pena de morte e converter todas as sentenças de morte existentes em prisão perpétua, conforme anunciado pelo gabinete do presidente da Assembleia do país.

Com essa medida, o Líbano se torna o primeiro país do Oriente Médio a abolir formalmente a pena capital, embora o país já tivesse implementado uma moratória sobre as execuções desde 2004. Apesar disso, várias pessoas ainda estavam legalmente no corredor da morte.

Crimes Puníveis e Reações

Os crimes que antes poderiam levar à pena de morte incluíam homicídio e traição. A decisão do Parlamento foi recebida com entusiasmo por organizações de direitos humanos e pela União Europeia, que destacou a importância dessa ação para o avanço dos direitos humanos na região.

"

A decisão do Líbano de abolir a pena de morte representa um marco importante e uma vitória para os direitos humanos no país

— Heba Morayef, Anistia Internacional

✨ Após mais de 20 anos sem execuções, essa medida transforma a moratória em proteção legal, apoiando o direito à vida.

Contexto Adicional

O Parlamento libanês também está em debate sobre uma legislação de anistia geral para alguns crimes, visando aliviar a superlotação nas prisões.

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Gabriel Rodrigues

Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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