Moraes mantém prisões de condenados por assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (25) por manter as prisões preventivas dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

Em fevereiro, a Primeira Turma do STF deu seu veredicto sobre os responsáveis pela execução: Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ, e João Francisco Inácio Brazão, ex-deputado, ambos sentenciados a 76 anos e 3 meses de prisão por duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada.

Além deles, o delegado Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, que atuou como ex-chefe da Polícia Civil do RJ, recebeu 18 anos de prisão por obstrução à justiça e corrupção passiva; Ronald Paulo Alves Pereira, um major da Polícia Militar, foi condenado a 56 anos de prisão por suas ações no duplo homicídio; por fim, o policial Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, teve pena de 9 anos por envolvimento em organização criminosa.

Em sua decisão, Moraes destacou que não houve novos fatos que justificassem uma reavaliação das prisões preventivas. "Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento", afirmou o ministro.

Dentre os condenados, apenas Francisco Brazão está em prisão domiciliar devido a seu estado de saúde considerado delicado. Os outros, Domingos Brazão, Ronald Alves Pereira, Rivaldo Barbosa e Robson Calixto Fonseca, permanecem detidos em estabelecimentos prisionais no Rio de Janeiro.