Motorista recebe R$ 5 mil por erro de exame de drogas em SC

Um motorista em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, receberá R$ 5 mil de indenização após perder uma vaga de emprego devido a um resultado falso positivo de um exame toxicológico que indicou o uso de cocaína.

A decisão, proferida pela 1ª Vara Cível da comarca local e divulgada nesta sexta-feira (5), condenou um laboratório de análises clínicas a compensar o profissional por danos morais, decorrentes do erro no teste realizado para a sua atividade profissional.

O Caso do Exame Falso-Positivo

Após realizar o exame exigido para sua profissão, o motorista foi surpreendido pelo resultado positivo, que o prejudicou em suas oportunidades de trabalho. A defesa dele argumentou que o resultado era errado e apresentou outros dois exames que não detectaram substâncias durante o mesmo período de detecção.

Em resposta, o laboratório alegou que o exame estava correto e que respeitou todas as diretrizes do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), negando qualquer falha na prestação do serviço e pedindo a rejeição da ação.

Decisão Judicial

Após análise do caso, o juízo constatou que houve falha no serviço, especialmente diante dos resultados negativos dos outros exames realizados. A corte observou que o erro poderia causar danos à reputação e aos direitos do trabalhador, o que resultou na condenação do laboratório ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.