MP de SP defende Monark e rejeita acusação de discurso de ódio

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) alterou sua posição e agora apoia a rejeição da ação civil pública contra o youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, em razão de suas declarações sobre o nazismo durante um podcast.

Em um parecer recente enviado ao Judiciário, o MPSP concluiu que as falas de Monark não configuram discurso de ódio ou incitação à violência, afastando alegações anteriores de conteúdo antissemita.

Inicialmente, o próprio MP havia proposto a ação, argumentando que as declarações poderiam ferir direitos coletivos. No entanto, a Promotoria de Direitos Humanos agora afirma que não existem provas concretas para sustentar essa responsabilização.

De acordo com o parecer, não há dúvidas sobre as declarações de Monark, que reconhece suas falas. O MP considera que o ponto central da discussão é jurídico e envolve os limites da liberdade de expressão.

Liberdade de expressão em debate

O documento esclarece que os comentários foram feitos em um contexto de debate sobre a liberdade de expressão e não como uma defesa do nazismo. Além disso, o MP caracteriza as declarações como não sendo um incentivo à violência nem um ataque a grupos específicos, o que elimina a possibilidade de classificá-las como discurso de ódio.

Consequentemente, a Promotoria conclui que não há impacto coletivo nem ilegalidade que justifique uma condenação contra Monark.