Sefa do Pará apreende mercadorias e multa somam quase R$ 290 mil

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou nesta quarta-feira (15) operações de fiscalização que levaram à apreensão de mercadorias em dois municípios, resultando em autuações somando quase R$ 290 mil em impostos e multas.

Apreensões em Novo Progresso

Na Rodovia BR-163, localizada em Novo Progresso, autoridades fiscais apreenderam 257,4 mil latas de cerveja, avaliadas em R$ 697.605,40. A carga, proveniente de Frutal (MG) e com destino a Santarém (PA), apresentava inconsistências na nota fiscal, onde não foi considerada a Margem de Valor Agregado (MVA) exigida pela legislação tributária. Como resultado, a Sefa emitiu dois Termos de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 263,3 mil entre imposto e multa.

Incidente em Cachoeira do Piriá

Em Cachoeira do Piriá, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam 8,9 toneladas de polpa de açaí, estimadas em R$ 132.211,80. A carga tinha origem em Castanhal (PA) e estava a caminho de Maracanaú (CE). Durante a inspeção, foi identificado que o contribuinte não havia quitado o imposto de saída do estado, resultando na confecção de um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 25.384,67, que permanece pendente de pagamento.