Servidor condenado por amputação fraudulenta de pé na Bahia

O servidor público Vanderley dos Santos Gomes foi condenado por tentativa de fraude após amputar deliberadamente seu pé direito como parte de um esquema para obter indenizações de seguros contratados anteriormente.

Vanderley contratou quatro diferentes seguros de vida e acidentes pessoais totalizando R$ 1,5 milhão, apenas um mês antes de sofrer a lesão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirma que ele planejou a amputação em conluio com outras pessoas para simular um crime e garantir o recebimento das indenizações.

De acordo com a denúncia, pouco após a lesão, Vanderley procurou uma seguradora alegando que havia sido sequestrado e assaltado. Segundo sua versão, criminosos armados o teriam atacado e, após o roubo, amputado seu pé antes de deixá-lo na estrada vicinal próxima à BR-101, em São Gonçalo dos Campos.

Após investigações, a polícia concluiu que a lesão foi uma ação premeditada. Em outubro de 2023, o Juízo Criminal de São Gonçalo dos Campos condenou Vanderley por estelionato utilizando fraude para o recebimento de compensações.

Embora a defesa tenha apelado da condenação, argumentando falta de provas, em 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão, exigindo que ele realize serviços comunitários e pague uma quantia equivalente a cinco salários mínimos.

A defesa buscou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que argumentou que todos os aspectos foram adequadamente discutidos durante o julgamento.