STF aceita denúncia e torna Gustavo Gayer réu por postagem ofensiva

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi declarado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após uma decisão unânime da Primeira Turma, que acolheu uma denúncia sobre uma postagem feita por ele nas redes sociais onde compara o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a terroristas.

A Procuradoria-Geral da República foi a responsável pela acusação, que remete a um post de Gayer no X, publicado em 21 de fevereiro de 2024. Nesse post, o parlamentar compartilhou uma montagem que exibia uma figura com uniforme militar e fuzil AK-47, tendo o rosto de Lula.

Flávio Dino, relator do processo, destacou que essa manifestação ultrapassa o limite da crítica política, afirmando que "não se encaixa na proteção da imunidade parlamentar" devido à sua natureza ofensiva e à manipulação visual presente na publicação.

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Dino ressaltou a gravidade do tema, especialmente em tempos de inteligência artificial, onde manipulações de imagens podem causar sérios perigos.

A decisão foi acompanhada pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Agora, o STF dará início à fase de instrução, que incluirá a oitiva de testemunhas e o interrogatório do deputado antes do julgamento final.