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    Justiça
    1 min de leitura

    STJ suspende liminar que interrompia programa da Uber

    Decisão do ministro Raul Araújo suspende efeitos de determinação da Justiça do Trabalho sobre 'Passe para Motoristas'.

    Gabriel RodriguesPostado há 1 hora
    A
    STJ suspende liminar que interrompia programa da Uber

    O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu provisoriamente os efeitos da decisão da 9ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) que havia ordenado a interrupção, em todo o país, do programa 'Passe para Motoristas', da Uber.

    A medida também impedia novas adesões, renovações de contratos e cobranças relacionadas ao modelo. A decisão foi assinada na noite de segunda-feira (16) e atendeu ao pedido da Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

    A empresa apresentou ao STJ um conflito de competência envolvendo a Justiça do Trabalho e a Justiça comum em ações relacionadas ao programa.

    ✨ Com a determinação do ministro, ficam suspensos provisoriamente os efeitos da liminar concedida pela Justiça do Trabalho baiana até que o STJ decida qual ramo do Judiciário deve analisar o caso.

    Esta decisão representa uma reviravolta, uma vez que na semana passada a Justiça do Trabalho determinou a suspensão nacional do programa após uma ação apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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    Jornalista especializado em Justiça

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