TCU questiona garantias de dívida da Triunfo e ameaça relicitação

O ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou o adiamento da análise final da dívida bilionária da Triunfo Participações e Investimentos nesta quarta-feira, 24. Essa decisão poderá levar à relicitação ou até à caducidade da concessão, caso o acordo proposto não evolua.

Dificuldades na aprovação do acordo

O processo em questão está agendado para ser avaliado na próxima sessão, programada para 1º de julho, e está vinculado a uma solução consensual que envolve a Rota do Pequi, administrada pela Concebra, uma subsidiária da Triunfo. O relator, Jorge Oliveira, expressou preocupação com o abatimento da dívida proposto, que, segundo ele, ainda não atende aos critérios da Corte.

De acordo com o ministro, o abatimento proposto é excessivo e não está fundamentado em precedentes compatíveis da corte. Ele também questionou a adequação das garantias de pagamento apresentadas pela empresa, destacando que não há evidências suficientes para garantir o cumprimento das obrigações assumidas.

Possíveis consequências para a Triunfo

Oliveira indicou que, caso as condições não sejam cumpridas, o TCU pode considerar alternativas como a relicitação, onde a concessionária continuaria a operar enquanto um novo leilão é realizado, ou até mesmo o processo de caducidade, o que resultaria na remoção da Triunfo da administração da rodovia.

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Estão claros os sinais de que não há boa-fé da Triunfo para encontrar uma solução

Durante a sessão, o ministro Benjamin Zymler criticou a atitude da concessionária, afirmando que a ausência de esforço para resolver a situação é evidente. Em abril, após intensas discussões sobre a concessão, o TCU havia aprovado um avanço na solução consensual, mas condicionou seu prosseguimento a ajustes na estrutura da dívida.

O ministro Walton Alencar, crítico da proposta, havia mencionado que o processo apresentava questões dignas de 'um filme de ficção'. Em sua fala na última sessão, ele reiterou sua posição ao afirmar que a Triunfo pode ser a concessionária mais problemática do Brasil.