Tocantins lança iniciativa de crédito de carbono para preservar florestas

O governo do Tocantins está desenvolvendo um projeto de créditos de carbono ligado à redução do desmatamento no período de 2016 a 2030, abrangendo tanto áreas públicas quanto privadas do estado. Já foi fechado um acordo com a tradings de petróleo suíça Mercuria para a compra dos créditos referentes ao desmatamento evitado no passado e ao desmatamento a ser evitado até o final da década.

Os recursos provenientes do projeto REDD serão utilizados para ações de combate ao desmatamento, regularização ambiental e financiamento de projetos para produtores rurais, comunidades indígenas e tradicionais.

Embora ainda em fase inicial de elaboração e negociação, essa iniciativa representa o primeiro projeto jurisdicional de crédito de carbono em andamento no país. A certificação dos créditos é um passo fundamental para a geração de créditos de carbono no mercado voluntário.

O montante de recursos que o Tocantins irá receber ainda não está definido. Inicialmente, a conservação realizada entre 2016 e 2020 garantiria a venda de 40 mil créditos de carbono, o que renderia aproximadamente US$ 400 mil. No entanto, devido ao aumento do desmatamento nos anos seguintes, a quantia a ser recebida pelo estado será menor.

A distribuição desses recursos está sendo negociada, com a previsão de metade do valor destinada ao estado, 20% para proprietários rurais, 20% para povos tradicionais e 10% para unidades de conservação. O objetivo é utilizar esses recursos em ações específicas de interesse desses grupos.

Parte dos recursos destinados ao estado será direcionada para ações de combate ao desmatamento ilegal, análise de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e fortalecimento do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Os produtores rurais que não desejarem participar do projeto jurisdicional poderão desenvolver um projeto próprio de créditos de carbono (REDD) para o mercado voluntário, desde que comuniquem o governo. No entanto, devido à baixa remuneração do crédito de carbono em relação às atividades agropecuárias, essa alternativa é considerada remota.