Programa de água da metade sul do RS visa combate à insegurança hídrica

O Projeto de Lei 1256/26, introduzido pela deputada Maria do Rosário, busca estabelecer o Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica na metade sul do Rio Grande do Sul. Esta iniciativa visa assegurar o acesso contínuo à água na região, vital para as comunidades afetadas.

Objetivos e Investimentos

O objetivo principal do programa é viabilizar investimentos permanentes em sistemas de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água. A medida se baseia em critérios técnicos que serão atualizados a cada dez anos, garantindo que as necessidades sejam constantemente avaliadas.

Entre os investimentos estipulados estão a construção de reservatórios para armazenamento de água da chuva, além de tecnologias para captação e irrigação. Para complementar, ações de capacitação para a manutenção dos sistemas propostos também estão no escopo do programa.

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Sustentabilidade e Educação

Além das tecnologias, a proposta enfatiza a implementação de “fazendas de água”, que promoverão práticas de conservação do solo e recuperação da vegetação nativa. A iniciativa também pretende integrar a produção agrícola à conservação ambiental por meio da criação de sistemas agroflorestais.

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A sequência de eventos climáticos adversos tem afetado gravemente a produção agrícola, colocando em risco a subsistência das famílias e a economia, especialmente do setor da soja

Atualmente, o PL tramita em caráter conclusivo e está sendo analisado por várias comissões, incluindo as de Agricultura e de Meio Ambiente. A aprovação final ainda precisa do aval de deputados e senadores para se tornar lei.