Alcolumbre propõe fim de transição em PEC de redução da jornada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu com representantes de centrais sindicais nesta quarta-feira (1º) e propôs que o período de transição na proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, seja eliminado.

A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, estabelece que a nova jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, com pelo menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, teriam efeitos 60 dias após a promulgação. Contudo, Alcolumbre destaca a necessidade de agilidade e estuda incluir uma emenda que permita que essas mudanças passem a valer imediatamente.

Inicialmente, o governo se opôs à eliminação do período de transição, mas negociou um acordo que permitiria uma implementação gradual da redução da jornada. Alcolumbre, durante o encontro, afirmou que o trâmite da PEC não será acelerado, com a definição da agenda de votação dependendo de um acordo com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e outros senadores envolvidos.

A PEC, aprovada na Câmara, ainda se encontra pendente de despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), algo que gerou descontentamento entre ministros e parlamentares. Alcolumbre manifestou sua insatisfação em relação a críticas feitas pelo governo, especialmente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que o acusou de 'errar feio' ao não acelerar a tramitação.

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Considero essas críticas uma ameaça e reafirmo que iremos avançar com a PEC, porém, é necessário que o Senado tenha tempo para um debate adequado