ANP promove consulta pública sobre estoques de etanol

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta terça-feira (26), a realização de uma audiência pública e consulta sobre modificações nas regulamentações relacionadas ao etanol anidro combustível e à formação de estoques durante a entressafra da cana-de-açúcar.

O aviso visa alterar a Resolução ANP nº 946/2023, que determina as diretrizes para a comercialização de etanol e a constituição de estoques no período de baixa produção do setor sucroenergético. Essa ação está alinhada à Agenda Regulatória 2025-2026 da ANP.

Detalhes da Consulta Pública e Audiência

A consulta pública tem como intuito coletar sugestões e feedback de profissionais do setor, consumidores e demais partes interessadas sobre a proposta de resolução. As contribuições devem ser feitas exclusivamente através de um formulário online, disponível no site da ANP.

A audiência pública acontecerá no dia 3 de agosto em formato virtual, onde a Superintendência de Distribuição e Logística da ANP apresentará a proposta e abrirá a palavra para os participantes que se inscreverem.

• 1Inscrições para expositores e ouvintes até 20 de julho.
• 2Apresentações com tempo definido conforme a ordem de inscrições.
• 3Relatório das contribuições da consulta pública disponibilizado em até 10 dias após o término.

Após a audiência, a ANP deverá divulgar o relatório referente ao evento em até 30 dias. O posicionamento da agência sobre as sugestões será produzido após a análise da Diretoria Colegiada.