Presidência do Brasil: Atribuições e Remuneração do Chefe do Executivo

O presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e atua como a principal autoridade do Brasil, tendo um mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição por mais quatro anos.

Esse cargo acumula funções como chefe de Estado, representando o Brasil nas relações internacionais, e chefe de Governo, responsável pela administração pública.

As eleições de 2026, que determinarão o novo presidente, ocorrerão em 25 de outubro, com Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) como os principais concorrentes.

O presidente também tem diversas atribuições legislativas, podendo apresentar projetos de lei, sancionar ou vetar propostas e editar medidas provisórias, que possuem validade de 60 dias.

Como representante do Estado, cabe ao presidente estabelecer acordos internacionais, que frequentemente requerem a aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, a burocracia mediante o controle do Congresso é essencial, pois muitas das decisões do presidente necessitam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.

O presidente é, ainda, o comandante em chefe das Forças Armadas, definindo a política de defesa nacional e podendo autorizar a ação das tropas conforme a constituição.