Audiência pública abordará denúncias e políticas de combate ao problema.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (13), às 16 horas, uma audiência pública para debater o alarmante aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil.
Solicitada pelo deputado Padre João (PT-MG), a reunião ocorrerá no plenário 9 e contará com a presença de ministros para discutir as denúncias envolvidas nas cadeias produtivas agrícolas. De acordo com informações do órgão legislativo, houve um crescimento de 38,3% nos registros de trabalho escravo, embora faltam detalhes sobre o período de comparação e a base estatística usada.
✨ Audiência interativa permitirá o envio de perguntas ao colegiado.
Entre os convidados estão Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. O debate abordará denúncias recentes de violações de direitos humanos nas cadeias produtivas agrícolas, além de discutir a fiscalização e a rastreabilidade da produção.
Reportagens indicam que o governo dos EUA abriu uma investigação comercial contra o Brasil por supostos casos de trabalho forçado na importação de produtos. Também será debatido um estudo da organização Repórter Brasil sobre violações em lavouras de café no Sul de Minas, inclusive em propriedades certificadas.
Em sua declaração, Padre João destacou a importância do debate para a formulação de políticas públicas que visem à prevenção, fiscalização e responsabilização, buscando proteger trabalhadores rurais e a integridade das cadeias produtivas. A audiência será uma oportunidade para avaliar as medidas de fiscalização necessárias.
Até a presente data, não foram apresentadas propostas legislativas específicas que possam ser discutidas após a audiência.
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