CNI propõe mais privatizações e concessões em transportes

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou a pré-candidatos à Presidência um conjunto de recomendações que visa aumentar a participação do setor privado nas áreas de transporte e logística, impulsionando desestatizações e reformas regulatórias.

Entre as sugestões está a privatização das companhias docas e a aceleração das concessões em hidrovias e aeroportos, além de ajustes nas autorizações para ferrovias com trechos ociosos.

Críticas à Política de Tabelamento de Frete

A CNI também expressou preocupações com a política de pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas, criada após a greve de caminhoneiros em 2018. Com a Medida Provisória 1343 sendo discutida no Congresso, a entidade argumenta que a tabela de fretes eleva custos e compromete a competitividade da economia.

A confederação propõe um caráter referencial à tabela, permitindo que preços reflitam as condições do mercado.

Concessões Portuárias e Modernização

A falta de novos terminais para contêineres é uma preocupação crescente. Em 2024, a movimentação deste tipo de carga atingiu um crescimento de 20%, enquanto o último leilão recente ocorreu há mais de dez anos.

A CNI defende a privatização das companhias docas, dizendo que a gestão pública atual limita a modernização dos portos. Propostas anteriores de privatização durante o governo passado foram revistas sob a gestão de Lula.

Eficiência nas Hidrovias

As hidrovias, com cerca de 40 mil quilômetros navegáveis, têm potencial subutilizado e precisam de uma agilidade nas concessões que já deveriam ter sido realizadas. A CNI aponta que a lentidão na implementação desses leilões reflete problemas políticos e ambientais.

Reformas para Ferrovias e Aeroportos

Cerca de um terço da malha ferroviária brasileira está inoperante. A entidade trabalha com o BID para mapear trechos ociosos e acelerar sua devolução à iniciativa privada, visando aumentar a eficiência logística.

Para o setor de aeroportos, a proposta da CNI é simplificar o processo de autorização para novos terminais, o que poderia aumentar os investimentos e melhorar a conectividade nas regiões.