Comissão de Ética endurece regras para ministros durante eleições

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República implementou regras mais rigorosas para evitar que ministros, ao utilizarem aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), aleguem que estão indo a eventos públicos como forma de participar de atividades político-partidárias durante o período eleitoral deste ano.

Essas normas incluem uma atualização de uma resolução de fevereiro de 2002, que já exigia que as autoridades justificassem suas viagens, detalhando motivos, horários e participantes. Agora, a nova diretriz inclui a obrigação de informar 'as condições logísticas e financeiras' quando se envolverem em qualquer ato político.

A CEP destacou que o enfoque das normas é funcional, focando na realização de atividades no exercício do cargo, independente da natureza do evento, seja ele político ou não.

Mudanças nas regras para campanhas eleitorais

Outra alteração significativa se refere à cláusula que proíbe autoridades de desempenhar funções na gestão das campanhas eleitorais. A versão anterior limitava a participação, sem definir claramente o que significava 'administração' de campanha, mas a nova redação alinha essa proibição à legislação eleitoral, trazendo maior clareza ao tema.

A compreensão mais objetiva sobre as funções permitidas das autoridades foi uma das principais iniciativas da CEP. Assim, agora fica explícito que apenas pessoas designadas oficialmente têm a legitimidade para gerenciar as finanças das campanhas, conforme a Lei das Eleições.

Publicidade

Mudanças no quadro do governo

Com a proximidade do lançamento oficial da campanha, o Palácio do Planalto testemunhou a saída de Marco Aurélio Santana Ribeiro, apelidado de Marcola, que atuava como chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele decidiu se juntar à campanha de reeleição de Lula.

Marcola, que fará dupla com Gilberto Carvalho, outro ex-chefe de gabinete que também participou dos mandatos anteriores de Lula, assumirá uma função estratégica enquanto Carvalho estará em campo, acompanhando o presidente por diferentes estados.