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Política
2 min de leitura

Congresso adia votação de medidas importantes para o governo

Medidas do governo ficam suspensas após adiamentos nas votações

Gabriel RodriguesPostado ontem às 20:45
A
Congresso adia votação de medidas importantes para o governo
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O Congresso Nacional não avançou na votação de duas medidas cruciais para o governo Lula nesta quarta-feira, 2 de fevereiro. A Medida Provisória (MP) que elimina a chamada taxa das blusinhas, que impõe um imposto de 20% em compras internacionais abaixo de US$ 50, foi adiada para quinta-feira. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a jornada de trabalho 6x1 não possui nova data estabelecida para sua análise no plenário do Senado.

Expectativa em relação à MP de Taxa das Blusinhas

Líderes do Congresso, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeram a votar a MP das Blusinhas esta semana. O texto já foi aprovado na comissão especial, mas ainda precisa passar pela Câmara antes de seguir para o Senado, onde Alcolumbre prometeu manter o painel aberto para votação assim que o texto for aprovado pelos deputados.

✨ A relatora da MP, senadora Leila do Vôlei, fez alterações no parecer para atender demandas do setor produtivo.

Impacto da Taxa das Blusinhas

A medida propõe uma análise a cada três meses após a implementação da MP, seguido de avaliações semestrais pelo Ministério da Fazenda e anuais pelo Congresso.

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A situação da PEC 6x1

A PEC que visa extinguir a jornada de trabalho 6x1 passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta, mas não foi levada ao plenário como esperado. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, comunicou que as votações podem ser remarcadas para outubro, caso não sejam realizadas ainda em setembro.

✨ A PEC propõe uma redução gradual da jornada de trabalho, começando com uma redução de duas horas, implementada em dois meses após a promulgação.

Próximos Passos da PEC

Após a análise na CCJ, a PEC requer pelo menos 49 votos favoráveis no plenário do Senado em duas votações distintas.

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Gabriel Rodrigues

Jornalista especializado em Política com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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