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Política
2 min de leitura

Congresso aprova fim da taxa de importação, mas PECs ficam para depois

Medida garante incentivo no comércio internacional, mas propostas de segurança aguardam eleições.

Gabriel RodriguesPostado há 2 horas
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Congresso aprova fim da taxa de importação, mas PECs ficam para depois
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O Congresso aprovou, em uma semana decisiva antes das eleições, a medida provisória que elimina a taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Entretanto, as propostas de emenda constitucional (PEC) que visam alterar a escala de trabalho e incrementar a segurança pública foram postergadas.

Aprovada a MP, mas PECs ficam para depois

A aprovação da medida provisória foi impulsionada pela urgência, já que seu prazo para validade expira em breve. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com líderes do Congresso para garantir a votação, mas a medida enfrentou resistência do setor produtivo, resultando em uma demora na tramitação.

✨ A única conquista significativa do governo foi a eliminação da taxa sobre compras internacionais.

As PECs que não foram votadas são consideradas cruciais para o governo, especialmente na tentativa de buscar apoio popular em um próximo pleito. Uma delas propõe a redução da jornada de trabalho, que teria como objetivo oferecer melhores condições aos trabalhadores.

Contexto sobre as PECs

A redução da jornada de trabalho deve ocorrer em duas etapas, começando por uma diminuição de 2 horas, resultando em uma carga semanal de 42 horas. Além disso, a PEC da segurança pública busca constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública e garantir mais recursos para o setor.

Adicionalmente, a aprovação de um novo programa que incentiva data centers no Brasil foi uma vitória do governo. O projeto propõe a simplificação tributária e está alinhado com a estratégia de estimular o crescimento econômico nas regiões Norte e Nordeste.

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Gabriel Rodrigues

Jornalista especializado em Política com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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