Modelo de Subsídio Cruzado assegura investimentos mesmo em áreas menores

A presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, afirmou em entrevista à CNN que a companhia de água e esgoto, recentemente privatizada, está comprometida em realizar os investimentos necessários em todos os 636 municípios mineiros onde atua.
A privatização gerou preocupações entre prefeitos de cidades menores, que temem a falta de atendimento. Contudo, Marília destacou o modelo regulatório de Minas Gerais, que utiliza o conceito de ‘subsídio cruzado’, permitindo que municípios como Belo Horizonte, já com contrato renovado até 2073, ajudem a financiar serviços em áreas menos lucrativas.
✨ Subsídio cruzado garante que todos os municípios recebam investindo em serviços essenciais.
Embora mais de 600 prefeituras ainda não tenham formalizado aditivos de contrato, a presidente ressaltou que a legislação oferece ferramentas para assegurar que todos os municípios recebam os serviços de água e esgoto. Segundo ela, o artigo 14 da lei de saneamento permite a conversão de contratos de programa para concessões, o que fortalecerá as metas de atendimento.
A legislação, sancionada em 2020, estipula a universalização dos serviços de água potável a 99% da população e do esgoto a 90% até 2033.
Marília também mencionou o diálogo contínuo com os prefeitos e a criação de mesas de negociação com a associação mineira de municípios, visando ajustar a operação de água e esgoto. Ela informou que as conversas estão sendo retomadas após o processo de privatização.
A presidente finalizou afirmando que há um prazo até setembro para a conversão dos contratos, reafirmando a importância da transparência nas negociações com os municípios.
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Jornalista especializado em Política

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