Fachin defende críticas ao STF como fortalecimento da democracia

Luiz Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em sua fala durante a sessão de abertura do segundo semestre que críticas à Corte, quando realizadas dentro dos limites republicanos, não apenas não fragilizam a instituição, mas contribuem para o fortalecimento da democracia.

Durante seu discurso nesta segunda-feira (3), o ministro salientou que a Corte é frequentemente chamada a discutir temas de relevância social, o que efetivamente provoca questionamentos e debates. Ele acrescentou: 'A força institucional do STF não está na ausência de crítica, mas na habilidade de lidar com ela de forma serena e firme em sua função jurisdicional'.

Apesar de Fachin não ter mencionado diretamente a proposta de um Código de Ética para o STF, que visa regular condutas e promover mais transparência, ele reconheceu que a Corte enfrenta desafios relacionados à agilidade e clareza nas comunicações com a sociedade e com os demais poderes.

O presidente do STF salientou a importância de aprimorar continuamente a atuação do tribunal, ressaltando iniciativas como investimento em tecnologia processual e aumento da transparência em julgamentos. 'Essas ações foram implementadas recentemente para garantir que continuemos merecendo a confiança da população', afirmou.

Fachin também fez um apelo a uma maior harmonia entre os Poderes, enfatizando o papel do STF em assegurar esse equilíbrio. 'É nossa responsabilidade, quando necessário, reafirmar nosso compromisso com a harmonia entre os Poderes’, concluiu.

Por fim, Fachin expressou sua esperança para que o STF continue a cumprir sua missão constitucional de ser uma instituição digna e respeitada, reforçando a importância das interações positivas com todos os agentes do governo.