Governo Lula avança em PEC reduzindo jornada de trabalho para 40 horas

Ministros e lideranças da Câmara firmam compromisso na reforma trabalhista

Ricardo AlvesAtualizado 13 de maio às 18:45

Governo Lula avança em PEC reduzindo jornada de trabalho para 40 horas

Ministros do governo Lula e líderes da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo, nesta quarta-feira (13), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a implementação do regime de trabalho 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana, além da redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas.

Além das mudanças propostas na PEC, foi decidido o envio de um projeto de lei com urgência constitucional, que contará com tópicos específicos para algumas categorias, além de atualizar a legislação em conformidade com a nova emenda. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o objetivo é proporcionar uma transição sem redução salarial, enquanto se fortalece o papel das convenções coletivas.

✨ O Brasil avança para uma significativa reformulação nas jornadas de trabalho, buscando equilibrar os interesses de trabalhadores e empregadores.

O relator da PEC, Leo Prates (Republicanos-BA), e outros membros da Comissão Especial, junto com os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães (Relações Institucionais), também participaram da reunião. Marinho ressaltou que o país está se encaminhando rapidamente para aprovar a PEC, delegando ao projeto de lei as particularidades necessárias.

Contexto

Este movimento legislativo foi uma das principais demandas expressas durante os protestos do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio. Caso a PEC seja aprovada, o Brasil se juntará a outros países da América Latina, como México e Colômbia, que já implementaram jornadas de trabalho mais curtas.

A Comissão Especial se comprometeu a votar o parecer da PEC em 27 de maio, com o tema seguindo para votação no plenário no dia seguinte. Se aprovada na Câmara, a proposta será então enviada ao Senado. Além da PEC em discussão, também estão em análise outras propostas que sugerem uma jornada de trabalho de 36 horas por semana.