Governo planeja ajuste fiscal de 0,5% do PIB para 2027

O governo brasileiro está se preparando para apresentar uma proposta de ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2027. O projeto de lei parlamentar (PLP) deverá ser discutido ainda nesta semana no Senado.

De acordo com fontes ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa foi autorizada mesmo antes do seu retorno ao país e busca garantir o equilíbrio fiscal sem prejudicar as promessas realizadas durante a campanha, evitando assim o que têm sido referido como 'estelionato eleitoral'.

Caso a proposta seja aprovada, a nova regra também se aplicará em situações de superávit fiscal, e a autonomia conferida aos senadores permitirá que medidas sejam apresentadas sem desgastar a imagem do governo. Nomes como Eduardo Braga e Jacques Wagner estão entre os possíveis relatores da iniciativa.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já se reuniu com Davi Alcolumbre e senadores aliados para discutir a inclusão de propostas relacionadas a redirecionamento de fundos entre educação e saúde. Além disso, um novo corte linear de benefícios tributários está em consideração, cujos valores serão definidos pelo Congresso.

Durigan também enfatizou a importância de manter o ajuste fiscal no texto do Congresso, solicitando apoio a deputados em encontros sobre reforma tributária. O plano apresentado prevê um ajuste crescente nos anos seguintes, alcançando 1,75% do PIB em 2030.