Governo Trump revoga proteções contra discriminação sexual nas escolas

O governo do ex-presidente Donald Trump revogou as normas estabelecidas durante a administração de Joe Biden, que expandiam as proteções contra discriminação sexual nas escolas para incluir casos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero.

A decisão foi anunciada na segunda-feira, dia 28, pela secretária da Educação, Linda McMahon. Ela informou que a medida retira do registro federal a regulamentação de 2024 e restabelece as normas aprovadas no primeiro mandato de Trump, que vêm sendo aplicadas pelo governo desde janeiro de 2025.

A regulamentação de Biden, aprovada há dois anos, foi a primeira a definir explicitamente que a proibição de discriminação por sexo, prevista no Título IX, também abrange orientação sexual e identidade de gênero. Essas regras garantiam proteção a estudantes e funcionários de instituições de ensino que recebem financiamento federal contra essa forma de discriminação.

Desde então, a definição de assédio sexual passou a incluir casos como agressão sexual, violência entre parceiros e assédio relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero. No entanto, a mudança anunciada tem um impacto limitado, pois o governo Trump já havia parado de aplicar as normas de Biden em janeiro de 2025.

Além disso, tribunais bloquearam e, posteriormente, reverteram as alterações promovidas pela gestão republicana.