Governo Central registra déficit primário de R$ 1,5 bilhão no mês de março

Em março de 2024, o aumento das receitas resultou em uma redução do déficit primário em comparação com o mesmo período do ano anterior. O Governo Central registrou um déficit de R$ 1,527 bilhão, ante os R$ 7,083 bilhões de março de 2023, representando uma queda de 79,3% ajustada pela inflação oficial (IPCA).

O Tesouro Nacional informou que esse resultado positivo no mês passado foi impulsionado pelo aumento real de 8,3% na receita líquida (R$ 12,6 bilhões) e de 4,3% nas despesas totais (R$ 6,8 bilhões). Esse desempenho superou as expectativas do mercado, que esperava um déficit de R$ 5,1 bilhões, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal.

Nos primeiros três meses de 2024, o Governo Central acumula um superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% inferior ao mesmo período do ano anterior, quando foi R$ 31,208 bilhões, corrigido pelo IPCA. Apesar da queda, as contas do governo ainda apresentam superávit no ano, devido ao resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro, mesmo com o recorde de déficit em fevereiro devido à antecipação de pagamentos de precatórios.

O déficit primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluindo os juros da dívida pública. A meta de déficit zero estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Governo Central permite uma margem de 0,25% do PIB para cima ou para baixo.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado em março projetou um déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central em 2024, equivalente a 0,1% do PIB. Para cumprir essa meta, o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Orçamento e manteve a expectativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extraordinárias ao longo do ano.

Em relação às receitas, houve um aumento de 12,6% no último mês, ajustado pela inflação, com destaque para as receitas administradas, que cresceram 9,9% em março. No que diz respeito às despesas, o aumento de 8,4% em valores nominais foi impulsionado principalmente pelos gastos com saúde e despesas obrigatórias, que registraram alta em comparação com o ano anterior.