Hugo Motta se reúne com governo para discutir renegociação de dívidas rurais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, planeja se reunir com representantes do governo ainda nesta semana para discutir o projeto de lei 5.122/2023, que aborda a renegociação de dívidas no setor rural.

Os apoiadores da iniciativa acreditam que essas conversas podem facilitar a votação do texto no plenário em breve. Nesta terça-feira, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se encontraram com Motta para esclarecer detalhadamente os aspectos da proposta.

Alceu Moreira, coordenador institucional da FPA, destacou que o encontro foi importante para esclarecer dúvidas sobre o projeto, reforçando que a proposta é meramente autorizativa e não implica novas obrigações financeiras para o governo.

Em declaração, Motta mencionou seu comprometimento em ouvir todos os envolvidos na discussão: 'Recebi representantes da FPA, que trouxeram suas demandas sobre a PL 5122/23. Manterei um diálogo equilibrado e responsável.'

O Ministério da Fazenda aponta que a implementação do projeto poderá gerar um impacto fiscal de aproximadamente R$ 139,8 bilhões ao longo de 13 anos, com necessidade de recursos orçamentários para a equalização de juros nas dívidas. Em contraponto, a FPA estima um impacto de apenas R$ 65 bilhões, considerando a reembolsabilidade dos recursos.

A principal fonte de financiamento para a renegociação seria o Fundo Social do Pré-Sal, embora o Executivo manifeste resistência quanto a essa medida.

A FPA solicitou que a votação do projeto ocorra na próxima semana, coincidindo com o lançamento do Plano Safra 2026/27. Moreira destacou que o projeto é claro e não gera cobranças adicionais ao governo, insinuando a falta de recursos disponíveis nos fundos.