Kassio Nunes Marques critica sobreposição de competências entre TSE e STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, manifestou sua preocupação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a 'indevida sobreposição de competência' do STF em relação à Corte Eleitoral.

"Venho manifestar minha elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal que vêm impactando diretamente a condução da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral", afirmou Nunes Marques.

A declaração surge em meio a um conflito sobre a decisão de um ministro do STF que determinou a suspensão de um post do humorista Antonio Tabet. O post abordava a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Na última sexta-feira (25), o ministro André Mendonça havia suspendido a publicação.

Logo após o recurso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra a decisão, o ministro Flávio Dino, que havia determinado a suspensão do post, enviou sua decisão para referendo no plenário do STF.

Além disso, Nunes Marques enfatizou a fragilização da unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral, afirmando que intervenções como essas poderiam alterar a arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral.

Nos últimos dias, circulou nas redes sociais uma acusação de que políticos de direita pretendiam retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, uma informação que foi negada pelo candidato Flávio Bolsonaro.