Legislação permite candidatos de fora em eleições de SP

A legislação brasileira permite que candidatos disputem eleições em estados onde não nasceram, desde que cumpram requisitos de domicílio eleitoral. O assunto gerou discussões após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) criticar Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) por suas pré-candidaturas ao Senado por São Paulo.

O que diz a lei?

Conforme a Constituição Federal e a legislação eleitoral, o candidato deve ter domicilia na circunscrição onde pretende concorrer por no mínimo seis meses antes da eleição. Não é necessário ter nascido nesse estado. Tarcísio, por exemplo, é carioca e mudou seu domicílio eleitoral para São Paulo antes de se candidatar ao governo.

No caso de candidatos como Eduardo e Carlos Bolsonaro, também se observa a mesma situação. Ambos são de originários do Rio de Janeiro, mas têm construído suas carreiras políticas em São Paulo.

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Históricos de candidatos de fora

Diversos políticos em São Paulo não nasceram no estado. A ex-prefeita Luiza Erundina, por exemplo, é paraibana, e se destacou na cidade após a eleição em 1989. Outro caso notável é o do ex-prefeito Jânio Quadros, que veio de Mato Grosso do Sul.

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente e senador, também é um exemplo, pois se mudou do Rio de Janeiro para São Paulo na infância. Ele se tornou uma figura importante na política paulista após seus estudos na USP.