Lula convoca reunião para discutir política de minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião para quinta-feira (27) com seus ministros, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A expectativa é que esta abordagem prepare o terreno para a votação de um projeto no Senado na próxima semana.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o encontro contará com a participação de outros membros do governo, como a ministra Miriam e os ministros de Planejamento e Fazenda. Silveira expressou confiança na aprovação do projeto pelo Senado, considerando-o fundamental para o Brasil.

Expectativas em torno da votação

A imprensa apurou que interlocutores do Congresso também estão otimistas quanto à possibilidade de votação da proposta durante a próxima semana de esforços concentrados, agendada entre 31 de agosto e 4 de setembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos entre as prioridades da pauta.

Conforme a CNN noticiou, as negociações em torno do projeto ganharam impulso após uma reunião entre Lula e Alcolumbre no início de agosto, que culminou na determinação para avançar com o PL 2.780/2024, já aprovado pela Câmara, nas comissões do Senado.

O que o projeto propõe

O PL estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e propõe uma estrutura de governança para projetos essenciais. Um dos principais aspectos é a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que terá poderes para avaliar e aprovar operações envolvendo esses recursos.

A proposta sugere ainda que o governo poderá adotar regulamentações que incluam a exportação de minerais, assim como a implementação de impostos e condições voltadas ao aumento do valor agregado no Brasil.

A urgência em conseguir a aprovação da proposta se intensifica às vésperas das eleições, já que a expectativa é de que menos votações ocorram à medida que a campanha eleitoral se aproxima.