Lula propõe mandatos para ministros do STF em meio a crise na Corte

O presidente Lula (PT) defendeu nesta quinta-feira, 10, a discussão sobre a implementação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, integrantes do Judiciário, como os magistrados do STF, se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.

Lula comentou: “Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo. Ninguém pode ter escritório trabalhando na Suprema Corte. Outro dia, eu disse, brincando: quem quiser ser da Suprema Corte não pode querer ser rico. Se quiser ser rico, vai trabalhar no seu escritório. Se quiser ser juiz, com método e respeito, vai para a Suprema Corte.”

Essas declarações ocorrem em meio a uma crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte tem programado para a próxima terça-feira, 15, o julgamento de um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, apresentado pelo deputado Mendonça.

Atualmente, há propostas em tramitação no Senado sobre a questão. A PEC 16/2019, por exemplo, sugere fixar mandatos de oito anos. Já a PEC 51/2023, liderada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), propõe mandatos de 15 anos e estabelece idade mínima de 50 anos para os ministros do Supremo.