Marussa Boldrin amplia benefícios fiscais para combustíveis e fertilizantes

A deputada Marussa Boldrin, representando o Republicanos de Goiás, protocolou um parecer nesta quarta-feira (12) que propõe a inclusão de benefícios fiscais para setores como minerais críticos e a produção de fertilizantes. Essa iniciativa faz parte de um projeto que permite o uso de receitas extras obtidas com petróleo para reduzir os impostos sobre combustíveis.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia anunciado a intenção do governo de expandir o escopo da proposta, que também abrange a isenção fiscal para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. Originalmente, o texto visava mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio entre EUA e Irã, além de desvincular R$ 2,5 bilhões do limite de gastos do Arcabouço Fiscal para investimento em defesa.

O projeto, que já foi discutido várias vezes ao longo do primeiro semestre, foi finalizado durante uma reunião com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, na noite anterior à sua votação prevista. Ele permite à União compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos sobre combustíveis, utilizando receitas adicionais geradas pela alta nos preços internacionais do petróleo.

Se aprovada, a proposta permitirá a diminuição de impostos federais na importação e comercialização de combustíveis como diesel, gasolina, etanol e biodiesel. Além disso, estabelece condições para que a redução tributária na gasolina preserve a competitividade do etanol, zerando suas alíquotas caso a gasolina receba um desconto de 30% ou mais.

A deputada também sugere a concessão de subsídios aos produtores de etanol, que poderiam totalizar até R$ 1,2 bilhão entre maio e agosto de 2026, além de permitir o uso de saldos credores de PIS/Pasep e Cofins para os produtores de etanol.