Ministério Público investiga uso da Base Aérea das Lajes pelos EUA

O Ministério Público de Portugal divulgou, neste sábado (3), que uma investigação foi aberta para apurar a legalidade da autorização dada pelo governo português ao uso da Base Aérea das Lajes pelos Estados Unidos, em meio ao conflito com o Irã. A ação foi motivada por uma denúncia feita pelo partido Bloco de Esquerda.

Segundo um acordo estabelecido, os EUA podem utilizar a base sem necessidade de autorização prévia durante períodos de paz. Entretanto, uma vez que um conflito se inicia, é necessário que a autorização portuguesa seja solicitada. Apesar disso, o governo de Portugal autorizou diversos voos militares americanos pela instalação, o que gerou críticas de partidos da oposição.

Em resposta à ação, o ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, afirmou que Portugal não está diretamente envolvido no conflito. Ele ressaltou que a utilização da Base Aérea das Lajes foi autorizada com garantias de que qualquer operação seria defensiva e proporcional.

Os promotores de justiça em Portugal são obrigados a investigar irregularidades quando há indícios suficientes, diferentemente de algumas jurisdições que permitem maior discricionariedade.

A Base Aérea das Lajes, situada nos Açores, serve como um ponto estratégico para as operações norte-americanas e abriga a 65ª Ala da Força Aérea dos EUA, com suporte às missões da Otan e de seus aliados.