Partidos PSOL, PDT, Avante e outros não atingem cláusula de barreira

A federação PSOL/Rede, junto com o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária, não atendem aos requisitos da cláusula de barreira, conforme a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada na madrugada desta segunda-feira (5).

Esses partidos possuem cadeiras na Câmara dos Deputados, mas não alcançam a combinação de votos ou presença mínima exigida pela norma. A cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita, não impede a posse dos deputados eleitos nem resulta no fechamento do partido.

No Espírito Santo, por exemplo, a federação ficou a apenas 185 votos do patamar necessário. A situação pode ser alterada com decisões judiciais que impactem a validade dos votos ou com fusões partidárias que ajudem a cumprir a cláusula.

As agremiações que não atingiram os critérios se dividem entre aquelas que conseguiram marcar presença em diversos estados, mas não o suficiente, como o Renovação Solidária e o PDT, e outras, como o Missão e o Avante, com desempenho abaixo do esperado em termos de percentual de votos.

O desempenho detalhado revela que o PSOL/Rede, apesar de ter conseguido o percentual nacional, não ultrapassou o critério de seis unidades da federação com o número exigido de votos válidos. Outras agremiações como o PDT e o Avante também estão na mesma posição não possibilitando que suas cadeiras garantam acesso aos recursos e benefícios garantidos para os que superam a cláusula.

As análises e os resultados são baseados nos arquivos do TSE, sendo que algumas seções ainda não estavam totalizadas, podendo impactar na definição final das cadeiras e acesso aos recursos do Fundo Partidário para os próximos mandatos.