PRF e TSE definem regras para segurança nas Eleições de 2026

Uma nova portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece diretrizes para a atuação da segurança pública durante as Eleições Gerais de 2026. As eleições estão programadas para os dias 4 e 25 de outubro, respectivamente para o primeiro e segundo turno.

O documento destaca que as abordagens e intervenções policiais devem ser restritas a situações que representem risco concreto e iminente à segurança das pessoas. Sempre que houver bloqueios nas rodovias federais, a PRF terá que comunicar previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pertinente, apresentando justificativa e sugerindo rotas alternativas.

Além das ações de patrulhamento, a PRF também oferecerá suporte logístico à Justiça Eleitoral, quando solicitado, na segurança das instalações e no transporte de materiais e urnas eletrônicas.

No segundo turno das eleições de 2022, a PRF realizou várias operações nas estradas, especialmente no Nordeste, para fiscalizar ônibus de eleitores, ações que foram criticadas pelo TSE por dificultarem o transporte. Em 2025, Silvinei Vasques, então diretor da PRF, foi condenado por tentar interferir no processo eleitoral ao dificultar o deslocamento de eleitores.