Projeto no Senado pode gerar custos bilionários para consumidores de energia

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, em um processo apressado, um projeto de lei que poderá onerar os consumidores de energia em bilhões. Com um tempo de votação de menos de oito minutos e fora da pauta oficial, a aprovação suplantou os debates essenciais sobre suas implicações.

O PL 5.017, de 2019, inicialmente tinha como foco a concessão de descontos tarifários para atividades de irrigação, aquicultura e também para o uso de poços semiartesianos. Contudo, o texto foi modificado para incluir a contratação de 2.500 MW de usinas termelétricas a gás natural e 4.900 MW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), cujos contratos poderão resultar em gastos significativos para os usuários de energia.

O relator do projeto, senador Hermes Klann (PL-SC), foi designado poucas horas antes da votação e apresentou um novo relatório repleto de mudanças extensas. Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, expressou sua preocupação com a falta de transparência no processo: 'Esse procedimento torna humanamente impossível a análise técnica do texto pelos parlamentares e pela sociedade', afirmou.

A possível aprovação do projeto no plenário ainda está pendente, já que não possui caráter terminativo. De acordo com as entidades do setor elétrico, os impactos financeiros poderão atingir cifras na faixa das dezenas de bilhões de reais, considerando que os contratos têm duração de 30 anos.

As exigências para as PCHs também são rigorosas, requerendo contratos quase imediatos no terceiro trimestre de 2026, visando empreendimentos previamente licenciados. Segundo as estimativas, 3.000 MW serão alocados no Centro-Oeste, enquanto Sul e Sudeste receberão 1.500 MW.

"

'A relevância da matéria para a infraestrutura energética nacional exige um exame mais profundo de suas implicações', destacou o relator Klann, defendendo a ampliação na geração de energia nas diversas regiões do país.