Recursos do petróleo podem ajudar a renegociar dívidas rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) propõe que parte das robustas receitas extraordinárias geradas pelo aumento nos preços do petróleo seja destinada à renegociação de dívidas no setor rural.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que foi debatido na reunião da FPA, abrange receitas provenientes de royalties do petróleo, dividendos do setor de óleo e gás, além de tributos federais.

Pedro Lupion, presidente da FPA e deputado pelo PR, destacou que o superávit gerado pela alta do petróleo, que soma R$ 128,7 bilhões, pode ser utilizado não só para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis, mas também para renegociar dívidas rurais.

Marussa Boldrin, vice-presidente da FPA, que relatará o PLP, afirmou que a proposta não obriga a destinação dos recursos para dívidas rurais, mas permite essa possibilidade, criando mais alternativas ao Projeto de Lei 5.122/2023 em discussão no Senado.

Boldrin também mencionou que pretende incluir garantias para que os biocombustíveis mantenham benefícios fiscais comparáveis aos combustíveis fósseis, buscando assim fomentar o uso de produtos renováveis.

Durante a reunião, a senadora Tereza Cristina trouxe atualizações sobre o PL 5.122/2023, ressaltando a carência de um consenso sobre a origem dos recursos necessários para a renegociação das dívidas rurais. O governo indicou que dispõe de R$ 82 bilhões do Plano Safra não utilizado, mas é insuficiente para as necessidades estimadas de R$ 180 bilhões.

Tereza Cristina adiantou que o PL 5.122/2023 pode ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos na próxima semana, destacando a urgência da situação para o setor rural.