Rio proíbe publicidade de apostas on-line em espaços públicos

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, no dia 13, um decreto inovador que proíbe a publicidade de plataformas de apostas on-line em todos os espaços públicos e em locais privados que necessitem de autorização municipal. Essa ação posiciona o Rio como a primeira capital brasileira a implementar uma proibição abrangente contra a promoção dessas empresas.

O decreto requer a remoção de anúncios de outdoors, relógios digitais, pontos de ônibus e outros locais públicos que estão sob a gestão da prefeitura. Além disso, a proibição também se aplica a eventos organizados ou patrocinados pela administração pública, como o Carnaval, que recentemente recebeu apoio financeiro de plataformas de apostas.

De acordo com o Sistema de Gestão de Apostas do governo federal, o Rio de Janeiro possui o maior número de apostadores cadastrados do Brasil, com mais de 1.7 milhão de residentes envolvidos em apostas. O prefeito, Eduardo Cavaliere, justificou a medida como uma maneira de reduzir a influência das campanhas publicitárias entre os jovens, destacando que a vitrine carioca não deve se tornar um espaço para casas de apostas.

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A nossa cidade, que é a vitrine do país para o mundo, não pode se tornar uma galeria de casas de apostas a céu aberto

Outras capitais, como São Paulo e Belo Horizonte, têm tentado implementar restrições, mas suas iniciativas ainda estão em discussão ou em fases iniciais. No entanto, a medida do Rio se destaca por ser uma das mais rigorosas no país, além de evitar a necessidade de uma regulamentação federal imediata.

A implementação de normas semelhantes em outros municípios enfrenta desafios legais e conceitos complexos sobre a competência de legislar em áreas já regulamentadas a nível federal, dificultando a criação de políticas permanentes contra a publicidade excessiva das apostas.