Senado aprova PEC da Segurança Pública e ministério deve ser criado em 2027

A aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado na terça-feira, dia 3, abriu caminho para a criação de um ministério voltado especificamente para a área, uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).

Apesar de o governo já estar preparando uma medida provisória para formalizar esta nova estrutura, a pasta é esperada para iniciar suas atividades apenas em 2027, em meio a uma reorganização ministerial planejada para o novo mandato do petista.

O objetivo é retirar a estrutura de segurança pública do Ministério da Justiça, transferindo diversas instituições para a nova pasta, incluindo a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e secretarias nacionais relacionadas à segurança, políticas penais e políticas sobre drogas.

Embora a medida provisória possa ser assinada nos próximos dias, ainda há fatores orçamentários e administrativos a serem definidos, como a redistribuição de recursos e pessoas entre os ministérios existentes. Portanto, é provável que a operação plena ocorra apenas no próximo ano.

A criação do ministério será integrando a formação da nova Esplanada dos Ministérios, com Lula já iniciando articulações para reorganizar o primeiro escalão, incluindo mudanças de comando em várias áreas.

Os nomes que circulam para assumir a nova pasta incluem o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, reconhecido por sua atuação contra o PCC, o atual secretário nacional de Segurança Pública Chico Lucas, e o ex-ministro Rui Costa, que também é cotado para outros cargos.

Em suas redes sociais, o presidente comemorou a aprovação da PEC e reforçou que o ministério focará no fortalecimento da inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para combater o crime organizado.