Senado Pode Votar PEC da Redução da Maioridade Penal nesta Quarta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a tentativa de votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal, marcada para esta quarta-feira (4). O acordo foi fechado de última hora após a aprovação da PEC da Segurança Pública.

A proposta está sendo discutida por Alcolumbre e os senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), que tentam chegar a um consenso em torno do texto. O movimento do presidente do Senado é uma estratégia para angariar votos da direita, crucial para sua recondução ao cargo.

Na sessão anterior, o plenário havia rejeitado a inclusão de emendas relacionadas à redução da maioridade penal junto à PEC da Segurança Pública, com um placar apertado de 38 a 36. A condução da votação revela a fragilidade do apoio da direita neste momento.

As propostas em discussão variam: a proposta do PL sugere a redução para 16 anos em crimes menos graves e 14 em crimes hediondos, enquanto a de Camilo Santana propõe a redução para 16 anos apenas em crimes hediondos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se mostrou favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, alinhando-se à proposta defendida por Santana, que coordenou sua campanha eleitoral.