BN
BocaNoticias
AgronegócioPolíticaEconomiaEsportesInternacionalClimaCotaçõesLua Hoje
Agronegócio
Culturas Agrícolas
Produção Rural
Pecuária
Agricultura Sustentável
Política
Governo
Congresso
Leis
Eleições
Economia
Dólar
Juros
Bancos
Bolsa
Commodities
PIB
Criptomoedas
Esportes

Futebol

Brasileirão
Libertadores
Seleção Brasileira
Copa do Mundo
Futebol Internacional
Jogos de Hoje
Internacional
China
EUA
Europa
Clima
Previsão do Tempo
Chuvas
Seca
Cotações
Soja
Milho
Boi Gordo
Café
Açúcar
Trigo
Frango
Algodão
Lua Hoje

Mais categorias

Negócios
Justiça
Mercado Financeiro
Saúde
Vacinas
Pandemias
Tecnologia
Inteligência Artificial
Startups
Drones
Segurança
Meio Ambiente
Sustentabilidade
Carbono
Florestas
Cultura & Entretenimento
Educação
Pesquisa
Universidades
Cursos
Energia
Loterias
Mega-Sena
Lotofácil
Quina
Lotomania
Dia de Sorte
Brasil
Ciência
Automóveis
Gastronomia
Horóscopo
Trabalho
Turismo
Religião
Curiosidades

Sobre Nós

BocaNoticias é seu portal de notícias moderno, trazendo as últimas informações de tecnologia, esportes, cultura e mundo.

Links Úteis

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Publicidade
  • Política de Privacidade

Categorias

  • Agronegócio
  • Política
  • Economia
  • Esportes
  • Clima
  • Cotações
  • Lua de Hoje

Newsletter

Receba as principais notícias diretamente no seu email.

© 2026 BocaNoticias. Todos os direitos reservados.

Voltar

Nesta Notícia

0
    Política
    2 min de leitura

    STF e TSE divergem sobre limites de atuação em decisões eleitorais

    Tensão aumenta a cinco dias do primeiro turno das eleições de 2026.

    Gabriel RodriguesPostado 29 de setembro às 04:05
    A
    STF e TSE divergem sobre limites de atuação em decisões eleitorais

    A divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se intensificou a cinco dias do primeiro turno das eleições de 2026, programado para o próximo domingo (4).

    As tensões surgiram após decisões do STF que invalidaram resoluções da Justiça Eleitoral relacionadas a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

    ✨ A Constituição prevê que o STF esteja no topo do Judiciário, permitindo a revisão de certas decisões do TSE, mas há controvérsias sobre o alcance e o processo de tais revisões.

    No dia 28, Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, formalizou suas preocupações ao presidente do STF, Edson Fachin, mencionando uma “indevida sobreposição de competência” e um possível desrespeito ao princípio do juiz natural.

    Kassio Nunes advertiu que ações diretas ao STF têm o potencial de transformar ministros em uma instância permanente de reavaliação das decisões do TSE, o que poderia comprometer a especialização e a colegialidade.

    O caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida está centrado em publicações que afirmavam que Bolsonaro retiraria o título da santa caso fosse eleito. A polêmica levou ao envolvimento de ministros de ambos os tribunais, culminando em distintas decisões sobre a questão da liberdade de expressão e a atuação das plataformas digitais na remoção de conteúdos.

    Após uma decisão inicial de André Mendonça no TSE para remover as publicações, o ministro Flávio Dino do STF restabeleceu o conteúdo, afirmando que a situação pedia uma ponderação sobre a liberdade de expressão. Dino, então, levou sua decisão ao Plenário do STF, o que provocou reações da defesa de Flávio Bolsonaro.

    A defesa do candidato acionou o ministro Luiz Fux, solicitando a suspensão da decisão de Dino, destacando que a questão discute temas mais amplos do que o caso em particular, vinculado ao Marco Civil da Internet.

    Dino propôs discutir aspectos críticos, como a atuação do TSE em questões de liberdade religiosa, as revisões do STF sobre decisões eleitorais, e os poderes das plataformas digitais para agir em conteúdos.

    A decisão de levar o caso para o Plenário do STF é vista como um movimento estratégico para abordar esses temas fundamentais em meio ao clima eleitoral.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Política com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

    Leia Também

    Simulador da Justiça Eleitoral permite praticar votação para as eleições de 2026

    Simulador da Justiça Eleitoral permite praticar votação para as eleições de 2026

    Brasil
    Eleições nos EUA incluem referendos sobre aborto, armas e direitos trans

    Eleições nos EUA incluem referendos sobre aborto, armas e direitos trans

    Brasil
    Justiça Eleitoral convoca mesários e informa sobre multas por ausência

    Justiça Eleitoral convoca mesários e informa sobre multas por ausência

    Justiça

    Tópicos Relacionados

    #Justica#Eleicoes#Direitos#Liberdade#Eleitoral

    Não perca nenhuma notícia!

    Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.

    Ao assinar, você concorda com nossa política de privacidade.

    Gostou desta notícia? Compartilhe!

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Política

    Notícias Relacionadas

    Justiça determina restrições a Luciano Hang em eleição

    Justiça determina restrições a Luciano Hang em eleição

    Justiça
    Ministério Público Eleitoral solicita impugnação de candidatura de Antonio Rueda

    Ministério Público Eleitoral solicita impugnação de candidatura de Antonio Rueda

    Política
    STF analisa mudanças na Lei da Ficha Limpa com impacto nas eleições

    STF analisa mudanças na Lei da Ficha Limpa com impacto nas eleições

    Justiça

    Mais de Política

    Lula promete ampliar participação popular e reforçar comunicação digital em novo mandato
    Política

    Lula promete ampliar participação popular e reforçar comunicação digital em novo mandato

    Após vitória no segundo turno, presidente reeleito destacou a importância da comunicação e regularização das plataformas digitais.

    25 de out.Gabriel Rodrigues
    Ministros do TSE avaliam manobras de Kassio Nunes e André Mendonça
    Política

    Ministros do TSE avaliam manobras de Kassio Nunes e André Mendonça

    Ala do Tribunal aponta que decisões favorecem Flávio Bolsonaro em detrimento de Lula.

    13 de out.Gabriel Rodrigues
    Lula anuncia ação judicial contra suspensão de canal no Whatsapp
    Política

    Lula anuncia ação judicial contra suspensão de canal no Whatsapp

    Decisão do TSE foi provocada por pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.

    11 de out.Gabriel Rodrigues
    Partido dos Trabalhadores (PT): conheça a história, os princípios e a atuação da legenda
    Política

    Partido dos Trabalhadores (PT): conheça a história, os princípios e a atuação da legenda

    Fundado em 1980, o Partido dos Trabalhadores é uma das principais siglas da política brasileira e teve papel de destaque em diferentes governos federais.

    20 de jul.Acro Rodrigues