STF e TSE divergem sobre limites de atuação em decisões eleitorais

A divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se intensificou a cinco dias do primeiro turno das eleições de 2026, programado para o próximo domingo (4).

As tensões surgiram após decisões do STF que invalidaram resoluções da Justiça Eleitoral relacionadas a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

No dia 28, Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, formalizou suas preocupações ao presidente do STF, Edson Fachin, mencionando uma “indevida sobreposição de competência” e um possível desrespeito ao princípio do juiz natural.

Kassio Nunes advertiu que ações diretas ao STF têm o potencial de transformar ministros em uma instância permanente de reavaliação das decisões do TSE, o que poderia comprometer a especialização e a colegialidade.

O caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida está centrado em publicações que afirmavam que Bolsonaro retiraria o título da santa caso fosse eleito. A polêmica levou ao envolvimento de ministros de ambos os tribunais, culminando em distintas decisões sobre a questão da liberdade de expressão e a atuação das plataformas digitais na remoção de conteúdos.

Após uma decisão inicial de André Mendonça no TSE para remover as publicações, o ministro Flávio Dino do STF restabeleceu o conteúdo, afirmando que a situação pedia uma ponderação sobre a liberdade de expressão. Dino, então, levou sua decisão ao Plenário do STF, o que provocou reações da defesa de Flávio Bolsonaro.

A defesa do candidato acionou o ministro Luiz Fux, solicitando a suspensão da decisão de Dino, destacando que a questão discute temas mais amplos do que o caso em particular, vinculado ao Marco Civil da Internet.

Dino propôs discutir aspectos críticos, como a atuação do TSE em questões de liberdade religiosa, as revisões do STF sobre decisões eleitorais, e os poderes das plataformas digitais para agir em conteúdos.

A decisão de levar o caso para o Plenário do STF é vista como um movimento estratégico para abordar esses temas fundamentais em meio ao clima eleitoral.