Supremo decidirá sobre prisão domiciliar de Bolsonaro na quarta-feira

A análise sobre a manutenção da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, que se aproxima dos 90 dias, ocorrerá na próxima quarta-feira, 24. O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Alexandre de Moraes, precisará decidir se incentiva a continuidade do benefício ou se revoga a medida.

Em março, Moraes autorizou que o ex-presidente cumprisse pena de 27 anos em casa como parte de um regime humanitário, definindo um prazo de três meses para reavaliar a situação. Agora, com eventos recentes, a situação de Bolsonaro pode estar sob risco.

Investigações sobre arma encontrada

Nesta quarta-feira, 17, a Polícia Civil do Distrito Federal iniciou um inquérito para investigar a presença de uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro que foi descoberta com um militar durante uma operação de fiscalização. Os advogados do ex-presidente alegaram que a posse da arma era legal, mas que alterações feitas em sua segurança poderiam ter a deixado inoperante, sem Bolsonaro estar ciente disso.

Embora o registro da arma não tenha sido cassado pelo STF, o Estatuto do Desarmamento exige comprovação de idoneidade e a ausência de processos pendentes para que o registro seja mantido. Juristas discutem que a falta de uma norma explícita pode beneficiar o ex-presidente em sua defesa.

Entretanto, assessores de Moraes indicam que o ministro possui uma postura rigorosa, o que pode influenciar negativamente na decisão. A expectativa é que o exame da condição de Bolsonaro seja rigoroso e que os resultados possam impactar a decisão final sobre sua prisão domiciliar.

Antes de tomar qualquer medida, Moraes deve consultar a Procuradoria-Geral da República para unir informações adicionais que possam influenciar na deliberação.