TSE aceita investigação contra Lula e Alckmin por suposto abuso de poder

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente Lula (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), por suposto abuso de poder político e econômico durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que ocorreu no carnaval do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano. A ação foi admitida pelo corregedor-eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, na sexta-feira (18).

A petição foi apresentada pelos candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar, e também menciona a primeira-dama Janja Lula da Silva, o deputado federal pelo PT Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, como investigados. Os citados têm até cinco dias para apresentar suas defesas.

De acordo com Márcio Nogueira, presidente da OAB de Rondônia e especialista em Direito Eleitoral, este tipo de processo é considerado uma das medidas mais severas de responsabilização na Justiça Eleitoral. Ele ressalta que a ação é específica para apurar abusos que possam comprometer a legitimidade das eleições.

Os candidatos Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar argumentam que o abuso de poder econômico se deu, pois os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o estado do Rio e a Embratur teriam destinado R$ 9,6 milhões à escola de samba, com repasses ocorrendo após o anúncio do enredo em julho de 2025. Eles afirmam também que houve uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que o desfile foi transmitido em rede nacional por cerca de 79 minutos.

Na petição, os autores pedem a produção de provas de órgãos públicos e depoimentos de Janja, Marcelo Freixo e Rodrigo Neves, solicitando que, caso seja reconhecido o abuso de poder, Lula e Alckmin sejam cassados e tornados inelegíveis por oito anos.

A assessoria de campanha do PT foi contatada para comentar o caso, mas não houve resposta até o momento.