TSE nega pedido para revisar decisão sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou no último sábado, 26, um pedido para incluir na pauta do plenário virtual a decisão do ministro André Mendonça, que determinava a remoção de publicações afirmando que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

De acordo com informações apuradas pela CartaCapital, um dos ministros do TSE apresentou observações a Nunes Marques, discordando parcialmente da análise de Mendonça. Para evitar agravamento da crise institucional, o presidente optou por não levar o tema adiante. O ministro em questão argumentou que a decisão de Mendonça era genérica e não considerava individualmente os links mencionados na representação da campanha de Flávio.

O ofício indicou que seria necessário avaliar se cada postagem de fato violava as regras eleitorais. Além disso, o magistrado destacou que não era adequado impor nas redes sociais vigilância preventiva logo na primeira decisão. Sem uma determinação judicial anterior que fosse descumprida, a lei não permite que um juiz exige ações preventivas ao conceder a remoção de conteúdo pela primeira vez.

Entre os magistrados do TSE, há divisões sobre quais publicações devem ser removidas e quais podem permanecer, especialmente aquelas que apenas compartilham notícias ou não mencionam diretamente indivíduos.

Nas redes sociais, fragmentos das discussões foram vinculados ao senador, cultivando a ideia de que ele era a favor da retirada do título. Isso ganhou impulso após sua declaração sobre 'decretar que o Brasil pertence a Jesus Cristo'. A pedido da campanha de Flávio, Mendonça ordenou a remoção de cerca de 1.170 links visualizados nos relatórios técnicos do processo.

Entretanto, no domingo, 27, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, acolheu o pedido do humorista Antonio Tabet, derrubando a decisão de Mendonça e solicitou que o presidente Edson Fachin coloque o tema em pauta.

De acordo com alguns ministros do TSE, a determinação de Dino não é vista como interferência, ao contrário do que Nunes Marques afirmou a interlocutores. Eles consideram que o STF frequentemente reavalia decisões da corte eleitoral e que o presidente do TSE está apenas 'comprando a narrativa' da campanha de Flávio.