Medida inclui imposto sobre receitas digitais de grandes empresas para financiar prioridades do bloco.

A União Europeia apresentou neste sábado uma proposta para o orçamento do bloco, que será válido de 2028 a 2034. Dentre as iniciativas sugeridas, destaca-se a criação de uma cobrança anual sobre as receitas de grandes empresas de tecnologia, que incluirá ganhos com publicidade online, serviços digitais e o uso de dados dos usuários.
Elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, a proposta visa criar novas fontes de arrecadação para financiar prioridades do bloco sem aumentar o valor que cada país precisa contribuir.
✨ A cobrança corresponderia a 3% da receita líquida obtida pelas empresas com publicidade online.
No entanto, o imposto não afetará todas as empresas do setor. Apenas aquelas que cumprirem simultaneamente dois critérios serão tributadas: possuem uma receita anual superior a 50 milhões de euros provenientes de atividades digitais na União Europeia e um faturamento global que ultrapasse 750 milhões de euros.
Para implementar a nova taxação, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações sobre uma proposta de lei que estabeleça regras comuns para a tributação dos serviços digitais nos países do bloco, com meta de acordo em 2027 e início da arrecadação previsto para 1º de janeiro do ano seguinte.
Além da taxação das grandes empresas digitais, novas fontes de receita incluem mecanismos relacionados à emissão de carbono, comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros por quilo de lixo eletrônico não coletado. Juntas, essas fontes podem gerar cerca de 60 bilhões de euros por ano.
O pacote orçamentário também traz uma alteração significativa, com uma previsão de gastos 204 bilhões de euros menor do que a proposta inicial de julho de 2025, reduzindo o limite estabelecido para 1,58 trilhão de euros neste novo planejamento.
Costa comentou que a proposta preserva as políticas tradicionais, como os programas de apoio à agricultura, enquanto amplia os investimentos em áreas como defesa e competitividade, com aumentos projetados de 232% e 120%, respectivamente.
O presidente acredita que essa proposta pode trazer mais proximidade para um acordo final.
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